O governo do Rio Grande do Sul encerrou oficialmente o programa Escola Padrão, lançado em 2021 como parte do pacote Avançar na Educação. A iniciativa previa a reformulação física e tecnológica de 56 escolas estaduais, mas não cumpriu o que foi prometido. Nenhuma obra foi concluída nos moldes originais do projeto. 225t57
Segundo a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), o programa foi encerrado devido a falhas no modelo de contratação das empresas responsáveis pelos projetos de engenharia e arquitetura.
“O conceito de ‘padrão’ não precisa existir. A meta continua, mas com outro formato”, afirmou a secretária Raquel Teixeira.
Projetos incompletos e contratos arquivados 4r5sj
Das 56 escolas previstas, apenas 20 chegaram a ter algum projeto iniciado. Destas, segundo dados obtidos via Lei de o à Informação (LAI), cinco contratos foram oficialmente arquivados e os demais permanecem em análise. O governo já desembolsou cerca de R$ 600 mil entre 2022 e 2025.
As empresas contratadas não chegaram a entregar os projetos completos e, por isso, todos os contratos foram encerrados, informou a Seduc. Ainda assim, alguns laudos e etapas executadas serão aproveitados em ações futuras.
Nova estratégia: programa Lição de Casa q3u2h
Após os imes, a Secretaria da Educação ou a atuar integrada à Secretaria de Obras Públicas (SOP). A nova proposta, chamada Lição de Casa, prevê melhorias com contratação via adesão a ata de registro de preços, com execução mais rápida.
No Mapa Escolar, ferramenta lançada para acompanhar as obras, apenas nove das 20 escolas aparecem com algum tipo de intervenção registrada. Dentre elas, só três tiveram obras robustas, todas em Porto Alegre.
Exemplo: escola aguarda início das obras 533d22
A Escola Estadual Eva Carminati, na capital, segue com o projeto de engenharia ativo, no valor de R$ 104 mil, mas sem obra registrada no oficial. A diretora Angela Borba afirmou que aguarda a execução de reformas no prédio principal e a construção de um novo prédio istrativo.
A Secretaria de Educação atribui a ausência de registros no sistema a possíveis falhas de comunicação interna.
Valores e posição oficial 21442t
Entre dezembro de 2022 e maio de 2025, os contratos do programa Escola Padrão movimentaram aproximadamente R$ 600 mil. O governo estadual afirmou, em nota, que os valores devidos pelas etapas concluídas serão pagos.
A gestão justifica o encerramento do programa como forma de priorizar a resolução das demandas pendentes “com o mesmo rigor técnico e foco na celeridade”.
