Justiça 2f2o42

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    A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) a urgência na tramitação de um Projeto de Lei que cria um… 1g4j11

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    O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de…

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  • Justiça quebra sigilo de dados de envolvidos em transplantes com HIV 504k8

    A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra do sigilo de dados eletrônicos e de mensagens dos envolvidos no caso de…

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  • Justiça gaúcha determina que a Caixa terá de ressarcir os valores transferidos da conta de homem que teve o celular roubado 2n1g

    A 1ª Vara Federal de Carazinho, no Noroeste do Rio Grande do Sul, condenou a Caixa Econômica Federal à restituição…

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  • Novo Código de Proteção Animal torna obrigatória a microchipagem de cães e gatos em Canoas 474ku

    Foi aprovado pelos vereadores de Canoas o projeto de lei que institui o Código Municipal de Proteção Animal, reforçando as…

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  • Supremo tem 5 votos pela recusa à transfusão por testemunhas de Jeová 1g1j6d

    O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nessa quinta-feira (19) o julgamento que vai decidir se o grupo religioso de testemunhas…

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  • Justiça determina indenização de R$ 736 mil à família de pedreiro que morreu durante obra em Roca Sales 582h2

    O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região determinou que uma construtora indenize em R$ 736 mil a família de…

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  • Estagiários do Judiciário do RS são investigados por suspeita de vazamento de dados sigilosos 5t3p27

    A Polícia Civil e o Ministério Público (MP) investigam estagiários do Judiciário do Rio Grande do Sul por vazamento de dados…

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  • Justiça determina a suspensão do Telegram no Brasil 41h67

    O aplicativo de mensagens Telegram não entregou à PF (Polícia Federal) todos os dados sobre grupos neonazistas da plataforma pedidos…

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  • Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias 6d2u62

    Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias…

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